Fiat PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

Encontre aqui todas as informações para adquirir o seu Fiat com os benefícios PCD.

Verifique se você tem direito à isenção, siga o passo a passo para obter o benefício fiscal e conte com o suporte da nossa equipe especializada em cada etapa do processo.

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Condutores

Isenções: IPI / IOF / ICMS / IPVA / Rodízio
Pessoas com Deficiência que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo médico expedido por profissionais do SUS ou clínicos credenciados pelo DETRAN, podem solicitar as isenções para compra de veículos Fiat com benefícios PCD.

Não condutores

Isenções: IPI / ICMS / Rodízio
O benefício é destinado a Pessoas com Deficiência que não conduzem veículos, mediante avaliação médica emitida por profissionais do SUS ou clínicos credenciados pelo DETRAN.
Nesse caso, o veículo pode ser adquirido em nome do beneficiário e conduzido por até três condutores autorizados.

Amputações, Artrite Reumatoide, Artrodese, Artrose, AVC (Acidente Vascular Cerebral), AVE (Acidente Vascular Encefálico), Autismo, Alguns tipos de Câncer, Doenças Degenerativas, Deficiência Visual, Deficiência Mental (severa ou profunda), Doenças Neurológicas, Encurtamento de membros e más-formações, Esclerose Múltipla, Escoliose acentuada, LER (Lesão por Esforço Repetitivo), Linfomas, Lesões com sequelas físicas, Lesões no Manguito Rotador, Mastectomia (retirada da mama), Nanismo (baixa estatura), Neuropatias diabéticas, Paralisia, Paraplegia, Doença de Parkinson, Poliomielite, Uso de Próteses internas e externas (como joelho, quadril ou coluna), Problemas na Coluna, Quadrantomia (relacionada a câncer de mama), Doença Renal Crônica com uso de fístula, Síndrome do Túnel do Carpo, Talidomida, Tendinite Crônica, Tetraparesia e Tetraplegia.

PASSO A PASSO PARA COMPRAR UM FIAT COM DESCONTO PARA PCD

1 - CARTEIRA CNH ESPECIAL (SOMENTE CONDUTOR)
O condutor deve se dirigir ao DETRAN ou CIRETRAN mais próximo para solicitar a CNH Especial. Esse documento será emitido após uma avaliação médica detalhada, que indicará as restrições necessárias para a condução do veículo (apenas para quem for condutor).

2 - LAUDO MÉDICO DE AVALIAÇÃO
Após a avaliação médica ou, em alguns casos, após a emissão da CNH, será emitido um laudo médico necessário para os processos de isenção de impostos. Essa perícia médica, vinculada ao DETRAN ou ao serviço médico credenciado pelo SUS, deve conter a descrição da deficiência conforme o código CID.

3 - ISENÇÃO DE IPI E IOF
Com o laudo médico e a CNH Especial, você pode iniciar o processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente de forma online, no Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para quem financiar o veículo, além de consultar a lista de documentos necessários para cada situação.
Se o seu interesse for por um veículo com apenas a isenção de IPI (para modelos novos de até R$ 200 mil), ao obter a autorização para isenção, já é possível ir a uma concessionária para escolher o veículo.

4 - ISENÇÃO DE ICMS
Caso o veículo desejado inclua a isenção de ICMS, o próximo passo é se dirigir a uma concessionária para selecionar o carro e obter uma carta com as especificações do veículo. Com essa carta, a autorização de isenção de IPI e a CNH Especial em mãos, é necessário procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado para solicitar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Cada estado tem um conjunto próprio de documentos exigidos.

5 - COMPRA DO CARRO
Com a autorização para isenção de ICMS em mãos, o próximo passo é retornar à concessionária para finalizar a compra do carro. Durante o processo de compra, será necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço, CNH Especial para condutores), o laudo médico e as cartas de isenção.
Na concessionária, você preencherá os documentos necessários para iniciar o processo de aprovação interna. O prazo de entrega do veículo começa a contar a partir da aprovação e análise do pedido, conforme a produção e a disponibilidade da fábrica.

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